STF entra na 5ª sessão para julgar responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco a quinta sessão consecutiva do julgamento sobre a...
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Encontramos 934 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal
portaria conjunta
Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria...
- 10/12/2024
- 23:12:52
- Geral
câmeras corporais
Câmeras corporais de São Paulo não atendem especificação do STF
Nota técnica do Núcleo de Estudos da Violência (NEV), da Universidade de São Paulo (USP), aponta problemas no edital de...
- 10/12/2024
- 18:40:57
- Geral
Haddad
Haddad se reúne com Pacheco para discutir impasse em votação de pacote
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reúne-se na noite desta segunda-feira (9) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para...
- 10/12/2024
- 02:03:18
- Geral
Alexandre de Moraes
Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta segunda-feira (9) para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove...
- 09/12/2024
- 16:50:32
- Geral
stf
Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (6) maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho...
- 06/12/2024
- 22:12:09
- Geral
99
Tribunal Regional do Trabalho de SP condena iFood a pagar R$ 10 milhões e ordena que a empresa reconheça vínculo de trabalho com todos os entregadores
Por 2 votos a 1, a 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou hoje o iFood, a maior empresa de delivery da...
- 06/12/2024
- 10:28:56
- Política
Jair Bolsonaro
Bolsonaro pede autorização para ir à missa pela mãe de Valdemar
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) para comparecer...
- 04/12/2024
- 15:46:59
- Geral
stf
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro...
- 04/12/2024
- 00:33:20
- Geral
Jair Bolsonaro
Moraes autoriza Bolsonaro a ir ao velório da mãe do presidente do PL
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer ao velório da...
- 03/12/2024
- 15:31:12
- Geral
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